INFORMAÇÕES
COORDENAÇÃO GERAL
Prof. Dr. Zysman Neiman
COORDENAÇÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO
Profa. Dra. Eliana Cardoso Leite
COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO DO PBMA
Prof. Dr. Reginaldo
Barboza da Silva
HISTÓRICO
Em
2004 aconteceu o I Seminário. Foi o movimento inicial de algumas
organizações e universidades na busca da agregação do conhecimento
existente sobre o Vale do Ribeira de modo a se evitar a duplicação das
pesquisas, mapear o que já foi feito e tornar esse conhecimento mais
acessível às comunidades e moradores da região. Naquela ocasião foram 73
os pesquisadores que se encontraram.
O II
Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira ocorreu em 2005 e foi promovido
pelo Comitê Gestor da Área de Proteção Ambiental Cananéia, Iguape,
Peruíbe (CONAPA-CIP) e na sua organização estão às seguintes
instituições: UNESP de Registro, PUC de São Paulo IBAMA de Iguape,
Associação dos Monitores Ambientais de Iguape (AMAI), Museu de Zoologia
(USP), Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE - USP), Nupaub (USP),
Instituto Florestal, UNESP de S. Vicente e a Comitê de Bacias
Hidrográficas do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB).
O I e
o II Seminários surgiram da constatação, através de levantamento
preliminar e inicial em algumas bibliotecas acadêmicas, que a região do
Vale do Ribeira tem sido durante muitos anos, alvo do interesse de
diversos pesquisadores que têm produzido rico conhecimento sobre a área.
Paralelamente a essa constatação, percebe-se também que uma parcela
significativa desse conhecimento se perde tanto para a comunidade
científica quanto para as comunidades locais implicadas nas pesquisas. À
constatação seguiu-se o estranhamento e a surpresa de se perceber que as
pessoas trabalhavam em suas pesquisas, produzindo teses, dissertações e
livros sobre o Vale e, na maioria das vezes, desconheciam o que outros
colegas faziam em outras áreas de conhecimento e muitas vezes em sua
própria área.
Dada
a riqueza dos meios físico, biótico e antrópico da região, são muitos os
cientistas que se sentem atraídos para a área e nela desenvolvem
extensos programas de pesquisa. A necessidade de um fórum onde se
pudesse fazer a troca de conhecimento sobre o Vale do Ribeira vinha
sendo sentida já há algum tempo pela comunidade cientifica que atua ali.
Alguma coisa já havia sido realizada nesse sentido, de maneira mais
limitada em seu escopo geográfico ou temático. Às vezes eram os
pesquisadores que atuam no conjunto das ilhas da APA, ou aqueles que
trabalham com a fauna marinha que se reuniam, por exemplo. Pensar no
conjunto da região acabou se tornando uma tarefa urgente não só com
vistas a uma integração do conhecimento já produzido, mas também com a
perspectiva de detectar as lacunas de pesquisas que ainda não foram
objeto de interesse da comunidade científica. Concomitantemente, era do
interesse de todos os pesquisadores ouvidos que a população residente na
região, que sempre foi passiva na produção do conhecimento científico,
passasse a ser voz atuante e significativa na busca da resposta à
pergunta sobre o que se sabe a respeito da região.
Como
estratégia, o II Seminário dedicou-se à implantação da rede de pesquisas
já apontando como tema para o III Seminário a integração das demais
áreas do Vale do Ribeira e a consolidação do Centro de Referência.
Assim, o III Seminário do Vale do Ribeira surge com os seguintes
objetivos:
· Dar
continuidade ao mapeamento das pesquisas realizadas e das em andamento;
· Busca da
integração do conhecimento produzido;
· Detecção das
lacunas de conhecimento sobre a região;
· Avanço no
processo de construção e consolidação do Centro de Referência em
Pesquisa e da Rede de Pesquisadores do Vale do Ribeira; e
· Proporcionar
o envolvimento das instituições públicas, associações produtoras e as
comunidades locais no processo de mapeamento das lacunas do conhecimento
sobre o Vale.
III
Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira
O
dia 21 de novembro foi reservado para a realização da abertura oficial
do evento. No período da tarde representantes da comissão de apoio,
formada por alunos do Curso de Agronomia da UNESP-Registro, ficaram á
disposição no local do evento para recepcionar o participantes e
efetivar novas inscrições. Á noite, após o inicio oficial, o Dr. Edin
Sued Abumanssur (PUC – São Paulo) realizou a palestra inaugural. Nesse
momento fez um resgate do histórico sobre Seminário de Pesquisa do Vale
do Ribeira e os princípios que nortearam e norteiam a sua existência. O
Prof. Edin também fez uma homenagem a Dra. Denise Seale (IB-USP),
pesquisadora atuante no Vale do Ribeira, colaboradora da Comissão
Organizadora do III Seminário e participante da Rede de Pesquisadores
iniciada com o II Seminário de Pesquisa, que havia falecido há poucas
semanas. Na seqüência, para finalizar as atividades, o grupo Batukagê se
apresentou com músicas e histórias do folclore regional.
No
dia 22, no período da manhã, ocorreu a primeira mesa-redonda sobre
“Demandas de Pesquisa no Vale do Ribeira” – composta por representantes
de instituições que atuam na fiscalização ambiental, aprovação de
projetos e no apoio ao desenvolvimento econômico regional. Esta mesa
visou mapear as lacunas de conhecimento que possam subsidiar as
atividades dessas entidades, favorecendo a articulação o desenvolvimento
regional. A mesa foi composta por representantes da CATI; Direção
Regional de Saúde - DRS-XVII; IBAMA e Instituto Chico Mendes; Instituto
Florestal – IF; ITESP (Fundação Instituto de Terras do estado de São
Paulo).
A
mesa redonda de “demandas” proporcionou discussões muito enriquecedoras
além de possibilitar a aproximação destas entidades com a comunidade
acadêmica e civil presentes no auditório. A Diretoria Regional de Saúde
informou que há uma fundação estadual que realiza pesquisas que
normalmente atendem suas necessidades, mas no conjunto dos participantes
da mesa, entre as necessidades, desabafos e indagações levantadas
podemos salientar:
- a
necessidade de estudos com defensivos agrícolas utilizado nos bananais,
pois muito se tem falado, mas muito pouco ou nada foi realmente estudado
a respeito;
- na
mesma linha, salientou-se a falta de informações sobre a “saúde do
trabalhador” no Vale do Ribeira e estudos relacionados aos altos índices
de gravidez na adolescência;
-
pesquisas sobre a diversidade cultural do Vale do Ribeira, envolvendo
não só as comunidades tradicionais, mas também as ondas migratórias que
vieram para o Vale;
-
pesquisas em relação ás comunidades tradicionais e suas formas de
relação com o ambiente;
-
pesquisa em relação á biodiversidade;
-
estudos voltados ao manejo sustentável de espécies nativas com potencial
comercial;
-
estudos sobre agroecologia e sistemas agroflorestais;
-
pesquisas que auxiliam, instrumentalizem os órgãos de fiscalização;
-
estudos sobre a gestão de Unidades de Conservação, em especial pesquisas
participativas;
-
todos os membros da mesa também salientaram a falha ou mesmo ausência na
forma de divulgação das pesquisas, havendo a necessidade de se aprimorar
esse processo.
No
período da tarde houve uma seção especial para a apresentação oral dos
projetos financiados pelo “Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica”
(convênio FNMA/MMA). Dos cinco projetos financiados, quatro realizaram
suas apresentações com resultados significativos. Cada qual com linhas
distintas dos demais, o primeiro, “Mata Ciliar: A educação e a
conscientização como mecanismos de preservação e recuperação”, Dra.
Elaine Pavini Cintra (SCELISUL – Registro), envolvendo um programa de
educação ambiental voltado à preservação da mata ciliar do Rio
Jacupiranginha; o segundo, Dr. Domingos Sávio Rodrigues (APTA –
Pariquera-açu) sobre conhecimento de plantas medicinais na comunidade
quilombola de Pedro Cubas de Cima, o terceiro, “Compostagem de resíduos
da agroindústria do palmito no Vale do Ribeira”, Dr. Reginaldo Barboza
da Silva (UNESP – Registro), que com apoio da iniciativa privada testou
e padronizou o processo de compostagem utilizando resíduos do palmito
juçara, pupunha e imperial, e o quarto projeto, “A Flora do Vale do
Ribeira”, Dr. João Vicente Coffani-Nunes (UNESP – Registro) onde se
organizou um banco de dados sobre os trabalhos já efetuados na região.
Todos os trabalhos, além dos resultados obtidos, apresentaram
desdobramentos e perspectivas de continuidade.
O
terceiro dia de trabalho, dia 23, no período da manhã o Dr. Arlei
Benedito Macedo (Instituto de Geociências – USP), conduziu o debate
sobre o Centro de Referências. Inicialmente o oDr. João Vicente
Coffani-Nunes fez uma retomada das discussões ocorridas durante a
organização e no decorrer do II Seminário de Pesquisa. Na seqüência,
mais do que discutir plataformas de armazenamento de dados,
priorizaram-se propostas para efetivar o Centro de Referências em
Pesquisas do Vale do Ribeira. Nesse sentido, duas propostas foram
tiradas: que um projeto deverá ser enviado pelo Dr. Arlei para o Comitê
de Bacias do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul para se dar início ao
centro; e que a comissão organizadora do III Seminário de Pesquisa irá
enviar um e-mail a todos os participantes que apresentaram pôster para
enviarem o arquivo do trabalho para sejam disponibilizados na página do
evento (www.registro.unesp.br/seminario).
Discutiu-se que há necessidade de um esforço conjunto para, pelo menos,
disponibilizar o acesso a bancos de dados já existentes, como por
exemplo, o do próprio Sistema de Informações Georeferênciadas do Comitê
de Bacias, do Museu dinâmico da Mata Atlântica, NEPAUB e outros.
Futuramente, deveria ver a possibilidade de integrar todos esses bancos
de dados. Também foi unânime que o Campus Experimental de Registro –
UNESP, como a única universidade pública instalada no Vale do Ribeira
deveria ser a instituição sede do Centro de Referências, mas que o
momento político que atravessa não é o mais apropriado para isso.
Desse
mesmo debate, saiu uma moção de apoio ao Museu Dinâmico da Mata
Atlântica, projeto instalado nas edificações do KKKK, em Registro, e que
está com seu espaço físico comprometido e de futuro incerto. O Museu
Dinâmico da Mata Atlântica é o único local em que o acervo é totalmente
voltado ao Vale do Ribeira. Além de incluir a sala de exposições,
apresenta um espaço para palestra, cursos ou mesmo estudo, e sedia o
Centro de Informações Técnico-Científico (CITEC) com um acervo de cerca
de 300 títulos de trabalhos, livros, mestrados, doutorado, CD-ROM, VHS
sobre o Vale do Ribeira. A moção de apoio será levada ao prefeito da
cidade de Registro.
No
período da tarde ocorreu a segunda mesa-redonda: “Grandes Projetos
Regionais” – composta por representantes dos grandes projetos Agenda 21,
Eco-turismo e Plano de Bacias Hidrográficas desenvolvidos no Vale do
Ribeira. Cada representante apresentou de forma sucinta os objetivos e
propósitos de cada projeto e sua forma de articulação. A Agenda 21,
apresentada pelo Sr. Ronaldo Ribeiro (IDESC – Registro), salientou o
esforço no envolvimento da comunidade civil através de diversas reuniões
em diversos municípios do Vale do Ribeira e a interação com outros
projetos governamentais, em especial o CONSAD. A Sra. Anna Carolina F.
L. de Oliveira (SMA-SP), falou sobre o projeto de Ecoturismo na Mata
Atlântica, sobre sua formulação e recente redirecionamento do projeto
onde se procurou ter um contato maior com as comunidades locais. O Dr.
Arlei Macedo apresentou a última versão do Plano de Bacias do Rio
Ribeira de Iguape e Litoral Sul e o Sistema de Informações
Georeferênciadas criado para auxiliar no gerenciamento e consulta.
No
quarto e último dia do evento, estava prevista a mesa-redonda
“Instituições de Fomento e o Vale do Ribeira”. Esta foi a mesa mais
difícil de ser formada, estiveram presentes o Ministério do Meio
Ambiente - MMA, com dois representantes, e um representante do Comitê de
Bacias Hidrográfico do Ribeira de Iguape e Litoral Sul, outras
instituições foram convidadas mas não houve retorno. Os representantes
do MMA enfocaram alguns programas do ministério com linhas de
financiamento de projetos, em especial um novo programa de “Conservação,
Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade” que envolve 12 ações
(subprogramas) promovendo o conhecimento, desenvolvimento de
tecnologias, uso sustentável, sistemas agroflorestais, valorização do
conhecimento tradicional, resgate de sementes e criações criolas e
disseminação de experiências, entre outros. Também apresentaram o
Programa Brasileiro de Biodiesel, que também envolve vários aspectos
comuns ao anterior, como a prospecção de espécies nativas e
desenvolvimento de tecnologia e manejo. Mas o Ministério não tem nenhuma
linha de financiamento específico para o Vale do Ribeira. O Comitê de
Bacias, por outro lado, apresenta linhas de financiamento em função do
seu Plano de Bacias. Cada bacia hidrográfica tem um montante alocado
para aprovar projetos do âmbito da própria bacia. Assim, desde que o
projeto atenda as diretrizes apresentadas pelo comitê, todos podem
concorrer a essa fonte de financiamento, lembrando que no caso do Comitê
de Bacias os projetos sempre estarem voltados a questões relacionadas
aos recursos hídricos.
Finalizando o encerramento do III Seminário de Pesquisa do Vale do
Ribeira foi realizada uma assembléia geral coordenada pelo Dr. João
Vicente Coffani-Nunes, que fez uma síntese do evento e apresentou as
propostas oriundas das mesas-redondas e debates. Também foi apresentada
a parceria entre a Universidade Federal de São Carlos, Campus de
Sorocaba, e o Instituto Florestal como proponentes para sediar,
centralizar a coordenação do IV Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira
a se realizar em 2009.
No
decorrer do III Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira, do dia 22 ao
24 foram expostos de forma permanente 72 pôsteres das diversas áreas do
conhecimento como de botânica, zoologia, conservação, unidades de
conservação, turismo, agricultura, zootecnia, geologia, saúde, educação
ambiental, física, piscicultura, etc.
O III
Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira em relação as duas versões
anteriores foi o que obteve a maior abrangência de temas e área
geográfica.
PRODUTOS
O
III Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira alcançou seu principal
objetivo de reunir e discutir com a comunidade acadêmica e instituições
que atuam no Vale do Ribeira sobre suas necessidades imediatas,
referendando o Seminário de Pesquisa como um fórum para essas
discussões.
Consolidou a proposta de efetivar o Centro de Referências em pesquisa do
Vale do Ribeira via projeto a ser apresentado no Comitê de Bacias do Rio
Ribeira de Iguape e Litoral Sul.
Ratificou a publicação dos resumos do III Seminário de Pesquisa na forma
digital pelo site do evento (www.registro.unesp.br/seminario).
Endossou o esforço dos participantes do evento e da rede de
pesquisadores em enviar o arquivo de seus trabalhos e pôsteres para
alimentar o Centro de Referências, que temporariamente estará associado
ao Centro de Informações Técnico-Científico do Museu Dinâmico da Mata
Atlântica (www.registro.unesp.br/museu),
além da própria página do evento.
Foi
lançada a proposta de se iniciar uma discussão sobre a criação de uma
Fundação Vale do Ribeira como objetivo de buscar recursos e financiar
projetos no Vale do Ribeira e em especial das instituições de pesquisa
nele instaladas.
Deliberou sobre a freqüência bienal do Seminário de Pesquisa e aprovou a
iniciativa da Universidade Federal de São Carlos, Campos de Sorocaba na
pessoa da Dra. Eliana Cardoso Leite, e do Instituto Florestal,
representado pelo pesquisador Marcos Campolim, em coordenarem a
organização do IV Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira em 2009,
tendo com possível tema “A criação da Fundação Vale do Ribeira”.
Ratificando a filosofia participativa do Conselho Gestor, via a Rede de
Pesquisadores do Vale do Ribeira.
CONCLUSÃO
O III
Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira alcançou grande êxito no
conjunto de seus objetivos e em especial na consolidação do processo de
integração dos pesquisadores e do conhecimento produzido, no mapeamento
das pesquisas realizadas e em andamento no Vale do Ribeira, e no
processo de consolidação do Centro de Referências em Pesquisa do Vale do
Ribeira. Salientando que, em relação aos dois seminários anteriores foi
o de maior abrangência de áreas do conhecimento, bem como na
distribuição geográfica dos projetos no Vale do Ribeira.
Quando analisamos o número de participantes e o número de trabalhos
inscritos, nesses dois itens, os resultados foram numericamente menores
do que a segunda edição do evento. No entanto, em relação aos trabalhos
inscritos, no segundo evento aceitou-se a inscrição de projetos,
portanto trabalhos que ainda não haviam se iniciado, mas somente
planejado. Enquanto que no III Seminário somente foram aceitos trabalhos
que já tivessem pelo menos resultados preliminares, portanto, que já
estão em execução ou já foi concluído. Desta forma, o III Seminário
permite ter uma noção melhor, mais real, das pesquisas que são
executadas no Vale do Ribeira. Já em relação ao número de inscritos e um
número menor de instituições participante pode estar relacionado ao
período do ano em que o evento de realizou, isto visto que no segundo
semestre de 2007 houve muitos feriados e o fato do III Seminário ter
ocorrido no final de novembro (mês com dois feriados), pode ter
dificultado a participação de outras pessoas interessadas. De qualquer
forma, o número de trabalhos, de inscritos e de instituições
participantes foi bastante expressivo.
Dessa
forma, o III Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira ratificou a
importância dessa iniciativa como instrumento de comunicação,
democratização do conhecimento, planejamento, bem como da parceria entre
as várias instituições.
Assim
como para o II Seminário em que o apoio financeiro surgiu de uma
parceria, a realização do III Seminário só foi possível em função da
parceria com o IDESC (Registro – SP) e com os projetos da Agenda 21 e o
Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica. Aspecto esse que endossa a
importância do Seminário de Pesquisa para o Vale do Ribeira, mas que por
outro lado salienta a dificuldade de se obter recursos para um evento
que foge dos modelos tradicionais da academia e que busca criar um fórum
permanente sobre as pesquisas e a democratização do conhecimento não tão
somente sobre, mas principalmente no Vale do Ribeira.
Apesar das dificuldades encontradas, é inegável a importância do
Seminário de Pesquisa como um fórum integrador e ao mesmo tempo de
difusão do conhecimento e da integração da comunidade acadêmica com as
diversas instituições que atuam na região, bem como com as comunidades.
Assim, acreditamos que iniciativas como o Seminário de Pesquisa do Vale
do Ribeira possa ser um modelo a ser e replicado para outras regiões que
apresentam aspectos singulares e uma identidade regional como o Vale do
Ribeira apresenta.
IV
Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira
Relatório
conjunto elaborado com contribuições do Instituto Socioambiental (ISA) e
Instituto Physis -
Cultura & Ambiente
16 de setembro de 2010
Mesa de Abertura
Dando inicio as atividades do evento, que reuniu mais de 250 pessoas,
entre pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais,
agricultores familiares, estudantes, gestores públicos e funcionários de
instituições públicas e do terceiro setor, compuseram a mesa de abertura
representantes o Prof. Dr. Zysman Neiman, coordenador do IV Semináriode
Pesquisas do Vale do Ribeira, o Prof. Dr. Reginaldo Barboza de Silva,
coordenador do II Seminário do Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica,
o Sr. representante do Ministério do Meio Ambiente, o Prof. Dr, Peres,
Diretor da UNESP, campus de Registro, a Sra. Mirella Seno, representante
da FUNEP e Sra Edivina, representante das comunidades tradicionais do
Vale do Ribeira. Este ano o formato do seminário foi inovado: além de
projetos de pesquisa acadêmicos, foram incorporados projetos e ações
desenvolvidos por associações e organizações não governamentais e uma
mesa composta por representantes de comunidades tradicionais para
avaliar a prática da pesquisa em seus territórios.
Palestra de Abertura – Paulo Kageyama (ESALQ – USP)
Dentre os temas abordados pelo Prof. Kageyamam destacam-se o uso da
Biodiversidade do Vale do Ribeira (local mais rico em biodiversidade
mais de 70% de cobertura vegetal) como ferramenta para a construção de
agroecossistemas equilibrados, relatando algumas das experiências já
acumuladas na região. Ao tratar das Ilhas de alta produtividade (IAP),
citou o exemplo do tomate rodeado de biodiversidade, cultivado em
Apiaí-SP. que atua como um buffer, um equilibrador das áreas de menor
biodiversidade. Outro exemplo apresentado foi o de restauração de matas
ciliares ao redor de reservatórios, onde se chegou a plantar até 100
espécies nativas juntas, sem que nenhuma apresentasse sinal de praga ou
de doenças. Neste exemplo, relatou que após dois anos não se precisou
controlar mais formigas, o que demonstra que a biodiversidade contribuiu
em muito para o equilíbrio entre cultivo e ecossistemas nativos. Após
ainda apresenta a agrobiodiversidade e os sistemas agroflorestais,
conclui a palestra afirmando que devemos quebrar o paradigma de que o
uso da biotecnologia seja uma atividade do “mal”. Como mensagem
principal, ressaltou a importância do conceito de biotecnologia e do
projeto de Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica.
Painel 1: Manejo, uso e conservação dos recursos naturais da Mata
Atlântica- João Dagoberto Santos – ESALQ/USP NACE-PTECA
Discutiu-se a eficiência da implantação de Sistemas Agroflorestais em
assentamentos rurais e agricultura familiar, a partir da capacitação dos
moradores desses locais para que os próprios agricultores façam o
levantamento da biodiversidade existente em suas propriedades e sejam
capazes de assimilar noções para saber planejar sua produção agrícola a
fim de alcançar a maximização de resultados do sistema agroflorestal. A
partir da discussão sobre a história e as técnicas do sistema
agroflorestal, Dagoberto enfatizou a importância de tal sistema para a
região do Vale do Ribeira devido suas características de uso e ocupação,
que historicamente mostra aspectos de exclusão social,
subdesenvolvimentos e descaracterização do meio físico em algumas áreas.
Como oportunidade para geração de renda, inclusão social e conservação e
recuperação ambiental, o debatedor conclui a partir da comparação de um
sistema de plantio tradicional e de um sistema agroflorestal de banana e
palmito juçara, que o Vale do Ribeira pode se planejar para que o
sistema agroflorestal seja uma realidade em diversas propriedades
agrícolas.
Nilton Agner (Associação de agricultura orgânica do Paraná – AOPA/
Rede Ecovida)
Nilton expôs como acontece a cadeia produtiva e comercialização de
produtos agroecológicos da Rede Ecovida, que acontece desde o Rio Grande
do Sul até São Paulo. Essa rede congrega 25 núcleos de agricultura
familiar, que comercializam diretamente ao consumidor através de feiras
livres de produtos agroecológicos e para merenda escolar, sendo que o
comércio é da produção excedente, que não foi utilizado para
subsistência. A venda para merenda escolar tem grandes expectativas de
crescimento já que a rede possui novas perspectivas com acordos com
governos municipais e estaduais na região sul. Tal organização se deu a
partir da experiência inicial aonde conclui-se que a certificação dos
produtos por empresas convencionais não era ideal e adequada para
agricultura familiar.
Lucia Munari (LECH- USP)
Foram apresentadas varias pesquisas do grupo o qual representa, cujo
objeto são comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, especificamente
nos quilombos localizados entre Eldorado e Iporanga. As pesquisas
expostas englobam assuntos sobre o sistema agrícola, a saúde e a
paisagem florestal dos quilombos e como tais assuntos impactam no modo
de vida dessas populações. Com relação ao sistema agrícola, explicou-se
a organização espacial dos quilombos, o sistema de coivara e as
diferentes categorias de uso do território, e sobre as restrições
ambientais devido às limitações de uso do solo, como a proibição da
extração de palmito em espaços de unidades de conservação. Sobre a
saúde, foram expostas as conseqüências da dieta atual aderida por essas
comunidades devido às mudanças no sistema de produção para subsistência.
E, sobre a paisagem florestal, discutiram-se as modificações que ao
longo do tempo as legislações de restrição do uso do espaço de floresta
fizeram com que o modo de vida fosse modificado e conseqüentemente a
paisagem natural e cultural onde as comunidades quilombolas vivem foram
alteradas.
Jocemar Mendonça (Instituto de Pesca)
Apresentou o manejo e a conservação dos recursos pesqueiros do Vale do
Ribeira, bem como se deu o processo de ordenamento pesqueiro através dos
conselhos consultivos e deliberativos e das câmaras temáticas. Nesses
fóruns, segundo Jocemar os vários problemas gerados dentro das unidades
pode ser esmiuçados e discutidos, o que torna essas instâncias de
gestão fundamentais para o adequado manejo desses recursos.
17 de setembro de 2010
Painel 2: Mudanças Climáticas
No
segundo dia do evento, Cesar Pegoraro, do Vitæ Civilis e Marcio Santili,
do Instituto Socioambiental (ISA), dividiram a mesa temática sobre
mudanças climáticas e pontuaram a necessidade de investir no diagnóstico
sobre os impactos do fenômeno no Vale do Ribeira e as estratégias para
reagir e minimizar seus efeitos. Após uma explanação sobre os gases
causadores do efeito estufa e do consequente processo de aquecimento
global, Pegoraro enfatizou a reflexão sobre o modelo de desenvolvimento
e de cidade que queremos, lembrando que as pessoas, na condição de
consumidores, têm uma parcela de responsabilidade na manutenção dos
atuais processos produtivos e podem fazer escolhas que não sejam
coniventes com o modelo colocado.
Cezar Pegoraro – Vitae Civilis
Segundo Cezar, tudo que é coletivo tende ao abandono, ao desgaste e,
portanto, devemos passar a enxergar como “nossa casa”, em um âmbito
maior, o planeta. As mudanças climáticas estão diretamente ligadas ao
consumo excessivo e ao crescimento das cidades. O processo de
adensamento urbano provocou uma crescente periferização, fenômeno que
fez intensificar a necessidade de grandes deslocamentos nas cidades. Se
não se liga muito para a questão de onde vem e para onde vão os produtos
que são comercializados nas cidades, se hoje em dia compra-se muito sem
saber a origem, como imaginar que alguém possa se preocupar com o
destino. A pegada ecológica pode ser individual ou coletiva, e Cezar nos
desafia com a pergunta: como está esta nossa pegada? Os 20% mais ricos
do planeta são responsáveis pelo consumo de 80% dos recursos e também
contribuem com esta porcentagem para o aquecimento. As várias projeções
que nos são dadas para o cenário que está traçado nos mostra que a
temperatura esta crescendo muito. O que fazer? Devemos pensar cada vez
mais em estratégias e ações para mudar esse padrão de consumo, de uma
economia mais justa, de ações para evitar queimada, e de melhor
planejamento sobre o uso do solo. Estudos dizem que até 5% do consumo em
uma casa deve-se aos aparelhos ligados na tomada e que não estão sendo
usados. A principal mensagem da palestra, em suma, foi apontar a
urgência e a responsabilidade de todos com a questão das mudanças
climáticas.
Márcio Santilli – ISA
Para Marcos, estamos falando de uma tendência de mudança do clima
provocada pela ação do homem. O que já sabemos é suficiente para
concluir que as mudanças vieram para ficar. O Brasil se insere no
problema de uma forma muito própria. A maior parte tem a ver com o
desmatamento, diferentemente dos outros grandes poluidores. Somo
poluidores florestais, principalmente devido a região amazônica. Já
tivemos uma redução significativa do desmatamento na Amazônia, a partir
de 2006. Hoje em dia as emissões devem estar meio a meio (combustíveis
fósseis e desmatamento). Devemos aproveitar esse momento para colocar
com força a discussão sobre o que nós como país iremos fazer. O Brasil
aprovou uma lei com uma meta de redução de 40% até 2020. Esta meta
precisa ser internamente regulamentada, através de que política de
incentivo, pois cada setor tem uma importância maior ou menos. A meta
paulista diferentemente da meta nacional, que é focado no desmatamento
da Amazônia e no cerrado, trata da diminuição do uso de combustíveis
fósseis. A meta paulista é complementar à nacional, até porque São Paulo
não tem grandes desmatamentos. E isso tem um custo elevado, pois temos
que mudar a matriz energética. O aprofundamento dessa discussão pode
trazer para uma região como o Vale do Ribeira uma oportunidade para
construir um programa de gestão ambiental valendo–se do que estas metas
de redução do clima podem gerar.
Painel 3: A Pesquisa na Visão das Comunidades Tradicionais do Vale do
Ribeiro
Adriana Lima – União dos Moradores da Juréia, Geraldo de Oliveira –
Agricultura Familiar da Comunidade do Guapuruvu, Edvina Tie da Silva –
Quilombo Pedro Cubas de Cima, João Lira – Aldeia Guarany Uru’i ‘ty
Buscando compatibilizar conservação ambiental, preservação cultural e
desenvolvimento econômico, mereceram destaque os trabalhos sobre a
viabilidade produtiva dos sistemas agroflorestais dos pequenos
agricultores rurais e a apresentação da experiência exemplar do bairro
de Guapiruvu, no município de Sete Barras; a produção e comercialização
de produtos agroecológicos e a experiência da Associação de Agricultura
Orgânica do Paraná (Aopa) e da Rede Ecovida na certificação,
monitoramento e escoamento da produção orgânica de 3 500 famílias de
agricultores da região sul e sudeste do País; as mudanças verificadas na
agricultura de coivara e suas implicações na paisagem florestal, no
padrão de ocupação e na segurança alimentar em comunidades quilombolas
do Médio Ribeira; a importância da gestão participativa das Unidades de
Conservação e de reuniões regulares dos conselhos consultivos e
deliberativos com objetivo de formular um ordenamento pesqueiro adequado
à realidade das comunidades de pescadores e ao manejo sustentável dos
recursos pesqueiros no litoral sul paulista.
Foi apresentado um documento elaborado conjuntamente pelas comunidades
representadas em reunião anterior ao Seminário. Este documento apresenta
os principais impactos causados pela presença do pesquisador em seus
locais de moradia e na comunidade. A partir deste documento foi sugerida
a elaboração um Código de Ética para pesquisa em comunidades
tradicionais. Após a apresentação de tal documento, cada representante
falou sobre suas experiências quanto à relação pesquisa/comunidade
local. As falas dos representantes das comunidades tradicionais do Vale
do Ribeira chegaram a conclusões comuns quanto aos encaminhamentos
finais das pesquisas, as quais atualmente não geram retornos efetivos a
essas comunidades. Por tal situação as principais demandas são a
delimitação de temas de pesquisas em conjunto com a comunidade e ao
final, que essas pesquisas gerem políticas públicas de potencial para
implantação ou resultados que ajudem na vivencia diária e na otimização
do uso dos recursos naturais. Outra demanda de todas as comunidades foi
a necessidade de entendimento da Lei de Patentes e participação no
processo de criação de patentes sobre produtos advindos da Mata
Atlântica e reivindicar seus direitos. Os quatro componentes da mesa
concordaram que a pesquisa é importante para a comunidade, desde que os
temas, procedimentos e resultados sejam construídos e compartilhados com
as comunidades. Como demandas de políticas públicas, os representantes
das comunidades colocaram a necessidade de incentivar e apoiar os
pesquisadores locais e as pesquisas aplicadas sobre temas que auxiliam
no desenvolvimento comunitário, como o reconhecimento dos direitos
intelectuais sobre os conhecimentos tradicionais e recursos genéticos,
pesquisas sobre a viabilidade do manejo sustentável de recursos (caso da
Euterpe edulis, conhecida como palmeira juçara e piscicultura,
entre outros), que contribuam para fortalecer as lutas territoriais e a
iniquidade no acesso aos serviços públicos. Finalizando, os representantes
deram sugestões para elaboração da carta final do evento, entre eles,
uma maior abertura para entrada de jovens das comunidades tradicionais
nas universidades e abertura de editais de apoio para que essas
comunidades tenham pesquisadores delas próprias, transformando
conhecimento empírico em conhecimento científico.
18 de setembro de 2010
Plenária Final: Elaboração da Carta Final para encaminhamento dos
resultados e demandas à órgãos de fomento e gestores de políticas
publicas
Na plenária final, foram debatidos os encaminhamentos para o
fortalecimento do Centro de Referência em Pesquisas do Vale do Ribeira,
a partir do relato do Prof. Dr. João Vicente Coffani Nunes que, após
explanação sobre o processo historio que culminou neste IV Seminário,
sugeriu um esforço de fortalecimento da rede de pesquisadores que vinha
trabalhando para a criação desse Centro, pois, por diversos motivos, os
mesmos encontram-se desarticulados no momento. Os presentes incumbiram,
então, os organizadores do Seminário de enviar todos os produtos do
mesmo para ciência ampla dessa rede, de modo a reiniciar o processo de
debates entre os pesquisadores. Sugeriu, também, que fosse feito um
esforço de todos os pesquisadores e Instituições de Pesquisa que
unificassem e democratizassem o acesso ao seu banco de dados de
pesquisa, para facilitar a consulta e caminhar no sentido de concretizar
o Centro de Referência. Com relação à continuidade do Seminário, o Prof.
Dr. Júlio Cesar Suzuki apresentou a candidatura da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (curso de
Geografia), em conjunto com os demais parceiros, para a realizção do V
Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira, em 2012, também em Registro,
sendo aclamado por todos. Quanto ao Pólo de Biotecnologia da Mata
Atlântica, o Prof. Dr. Reginaldo Barboza anunciou o fim de projeto, e
sugeriu que nova Instituição desse continuidade ao mesmo. Após amplo
debate, ficou decidido que a UNESP – Registro seria novamente convidada
oficialmente, mas em caso de recusa, a Universidade Federal de São
Carlos – câmpus de Sorocaba assumirá o projeto, sob coordenação do Prof.
Dr. Zysman Neiman, em parceria com o Instituto Physis. Foi solicitado que no novo projeto seja garantida
maior participação da comunidade do Vale do Ribeira, através de seus
diversos segmentos e representantes, preferencialmente que a próxima
versão tivesse como proponentes um coletivo do qual participasse ONGs,
comunidades, órgãos públicos e outras Instituições, em todas as fases,
inclusive no planejamento, além da UFSCar - Sorocaba e do Instituto
Physis. O Conselho Gestor do Pólo será o
fórum onde a decisão de transferência de proponente se concretizará.
Para encerrar a Plenária, foi debatida a elaboração de uma carta do
evento, com os principais encaminhamentos. Nesse item, os organizadores
se propuseram e redigir um
documento-base, que ficará a disposição de
todos os participantes por 30 dias, para que novas sugestões sejam
incorporadas á Carta Final, que então será encaminhada para órgãos de
pesquisa, para responsáveis por políticas públicas e para os demais
interessados, no sentido, principalmente, de se elaborar um código de
ética e conduta para as pesquisa no Vale do Ribeira. Após a apresentação
oral dos 4 trabalhos mais votados pelos participantes, dentre os
diversos pôsteres, os organizadores fizeram os agradecimentos e encerram
o IV Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira.
O evento foi realizado pelo Pólo de Biotecnologia da Mata Atlântica e do
Instituto Physis - Cultura & Ambiente, com apoio da Fundação (FUNEP),
Universidade Estadual Paulista – UNESP/Campus de Registro, Ministério do
Meio Ambiente, Laboratório de Ecoturismo, Percepção e Educação Ambiental
da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/Campus Sorocaba,
Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Cananéia (IPEC),
Centro de Referência em Pesquisas do Vale do Ribeira, Escola de Artes e
Ciências Humanas/USP, Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais/UNICAMP,
Pontifícia Universidade Católica-SP e IDESC.
